CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- Autor(a): Guilherme Sandoval Góes e Cleyson de Moraes Mello
- Editora: Freitas Bastos
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ISBN: 9788579872648
ANO DE EDIÇÃO: 2016
PÁGINAS: 460
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 23 X 4
PESO: 661G
O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.
O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade.
Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.
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