AUTOR: Sarmento, Daniel
ISBN: 9788530963811
ANO DE EDIÇÃO: 2015
PÁGINAS: 740
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 23 X 34.4
PESO: 970G

• A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso)• O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão)• Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento)• Hiperindividualismo, crise da democracia e o papel da jurisdição constitucional em um mundo sem limites (Marco Aurélio Marrafon)• A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático (Eduardo Mendonça)• Supremo Tribunal Federal, política e democracia (Carlos Alexandre de Azevedo Campos)• Poder não é querer: preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização (Diego Werneck Arguelhes)• O STF e a opinião pública (Marcelo Novelino)• Comportamento ideológico e estratégico no Supremo Tribunal Federal (Patrícia Perrone Campos Mello)• O conceito de capital institucional e suas características (Pedro José de Almeida Ribeiro)• Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil (Rodrigo Brandão)• O Constitucionalismo difuso e seus fundamentos (Juliana Cesario Alvim Gomes)• O controle de convencionalidade e a sua repercussão no direito brasileiro (Alexandre Dantas Coutinho Santos)• Acesso ao Supremo: quando os recursos são parte do problema (Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann)• As audiências públicas no STF: mero instrumento de legitimação formal? (Carina Lellis Nicoll Simões Leite)• A exceção que virou regra: a equivocada aplicação do art. 12 da Lei n.º 9.

868/1999 e a necessidade de sua releitura (Rafael Lorenzo­ Fernandez Koatz)• Jurisdição e política na França: a questão prioritária de constitucionalidade e o novo modelo de jurisdição constitucional francês (Aline Osorio)• Desbloqueando os canais de acesso à jurisdição constitucional do STF: por que não também aqui uma revolução de direitos? (Alonso Freire)• Minimalismo, maximalismo e jurisdição constitucional dos direitos fundamentais (Marcelo Zenni Travassos)• Direito e política. Silêncio do legislador, interpretação e analogia (Ana Paula de Barcellos)• Uma mistura tóxica: política, dinheiro e o financiamento das eleições (Daniel Sarmento e Aline Osorio)• Humor, política e jurisdição constitucional – o Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia: a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais (Gustavo Binenbojm)Acompanhe as nossas publicaçõe