TEMPORADA NO INFERNO
TEMPORADA NO FUTURO
TEMPORADA CONTRA TIRANIA
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio de Janeiro
- Autor(a): Emílio Sabatovki
- Editora: Juruá Editora
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AUTOR: Sabatovki, Emílio
ISBN: 9788536242736
ANO DE EDIÇÃO: 2013
PÁGINAS: 122
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 21 X 0.7
PESO: 180G
ISBN: 9788536242736
ANO DE EDIÇÃO: 2013
PÁGINAS: 122
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 21 X 0.7
PESO: 180G
Atualizado até 15/07/2013SUMÁRIODecreto-Lei 220/75 (Estatuto dos Funcionários)Decreto 2.
479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários)Constituição Federal/88 (excertos)Constituição do Estado do Rio de Janeiro (excertos)Legislação ComplementarLei 3.
693/2001 (Concede licença maternidade e paternidade aos servidores pblicos estaduais que adotarem filhos)Lei 3.
921/2002 (Assédio moral no trabalho)Lei 4.
620/2005 (Reestruturação dos cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)Lei 5.
260/2008 (Regime jurídico próprio e único da Previdência social dos membros do Poder Judiciário)Lei Compl. 128/2009 (Gestante. Licença)Lei 6.
243/2012 (Servidor público. Previdência Complementar)Lei 6.
338/2012 (Previdência Complementar. Custeio do déficit atuarial)Lei 6.
450/2013 (Custeio de prestação de serviços de natureza jurídica com o fim que se especifica)Índice Alfabético
479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários)Constituição Federal/88 (excertos)Constituição do Estado do Rio de Janeiro (excertos)Legislação ComplementarLei 3.
693/2001 (Concede licença maternidade e paternidade aos servidores pblicos estaduais que adotarem filhos)Lei 3.
921/2002 (Assédio moral no trabalho)Lei 4.
620/2005 (Reestruturação dos cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)Lei 5.
260/2008 (Regime jurídico próprio e único da Previdência social dos membros do Poder Judiciário)Lei Compl. 128/2009 (Gestante. Licença)Lei 6.
243/2012 (Servidor público. Previdência Complementar)Lei 6.
338/2012 (Previdência Complementar. Custeio do déficit atuarial)Lei 6.
450/2013 (Custeio de prestação de serviços de natureza jurídica com o fim que se especifica)Índice Alfabético