Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) à Livraria Megafauna! 

Estes termos e condições de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica (“Usuário”, “Você” ou “Cliente”), dos serviços disponibilizados pela Megafauna Livraria LTDA. (“Megafauna”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.840.986/0001-20, no site livrariamegafauna.com.br, que foi especialmente desenvolvido para veicular conteúdo literário, cultural e em defesa do livro, bem como para vender livros e outros produtos da livraria.

Estes termos regulamentam os direitos e os deveres da Megafauna e de seus usuários, além de descrever a forma clara como são usados os dados e as informações utilizadas no nosso site com base na legislação brasileira nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/18 (“LGPD”) e do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil”) e de outros dispositivos legais de acordo com a lei pátria.

O usuário deverá ler cuidadosamente estes termos antes da utilização do site ou serviços a serem ofertados pela Megafauna. Agradecemos por escolher nossos serviços.

1. Aceitação destes termos

Ao clicar no link “Aceito os termos de uso” na ocasião de seu cadastro no nosso site, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes termos. Havendo discordância com qualquer das disposições aqui contidas, recomenda-se que o usuário não utilize o site e/ou contrate os serviços oferecidos por meio dele.

Ao aceitar as presentes condições, o usuário assume, para todos os fins, que é legalmente capaz para aceitar os termos e condições aqui estabelecidos e, portanto, é responsável por todos os atos que praticar. 

O usuário compromete-se a acessar e utilizar este site de acordo com todas as leis aplicáveis. A utilização do site pelo usuário constitui plena aceitação, no plano jurídico, de todas as disposições dos presentes termos. Caso não concorde com os presentes termos, aconselhamos não utilizar este site.

O usuário reconhece e aceita que a Megafauna poderá utilizar os seus dados e informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade, que regula a coleta, armazenamento e utilização de dados dos usuários cadastrados no site.. O usuário concorda com os termos da Política de Privacidade, incluindo as obrigações e direitos nela impostos.

2. Cadastro e Adesão

Não é necessário cadastro para acessar o conteúdo do site da Megafauna, contudo, para obtenção dos serviços ofertados pela Megafauna, como compra de livros, o usuário deverá: (i) criar conta no site e fornecer os seus dados pessoais; (ii) o cadastro será realizado através do fornecimento de nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone e endereço completo do usuário.

Para a realização do cadastro, recomendamos a leitura, compreensão e aceite dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade pelo usuário. O Usuário confirma que quaisquer informações de cadastro enviadas são verdadeiras, precisas e completas e, caso não sejam ou tornem-se falsas, compromete-se a ajustá-las. A Megafauna não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelo Usuário, sendo tal veracidade de única e exclusiva responsabilidade deste.

O usuário poderá também realizar o cadastro para o recebimento de informativos de comunicação (ex: newsletter, convites e promoções) da livraria enviados por e-mail. para o endereço cadastrado.

Ao se cadastrar na newsletter, o usuário fica ciente de que poderá também receber comunicações dos parceiros da Megafauna. Essas comunicações serão enviadas no endereço de e-mail cadastrado. 

O usuário também concorda que não irá: (i) usar os serviços ou conteúdo da Megafauna para qualquer finalidade comercial; (ii) se envolver em qualquer atividade relacionada aos serviços ou conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ofensiva, obscena, violenta, ameaçadora, assediante ou abusiva; (iii) fazer engenharia reversa ou modificar os serviços; (iv) interferir no bom funcionamento ou em qualquer medida de segurança utilizada pela Megafauna; (v) infringir qualquer propriedade intelectual ou outro direito de terceiros; ou (vi) de outra forma violar estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.

3. Nosso conteúdo

Os nossos serviços contêm: (i) matérias jornalísticas e outros itens relacionados, incluindo informações, bancos de dados, artigos, postagens, textos, dados, arquivos, scripts, designs, gráficos, instruções, ilustrações, fotografias, sons, imagens, vídeos, cópia publicitária, URLs, tecnologia, software, recursos interativos e todo e qualquer material protegido por direitos autorais; (ii) marcas registradas, logotipos, nomes comerciais e identidade visual; e (iii) outras formas de propriedade intelectual (todos os anteriores, coletivamente “Conteúdo”). 

4. Responsabilidades do Usuário e da Megafauna

• Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do site e deverá respeitar as regras destes termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Megafauna.
• Responsabilização por eventuais danos. A Megafauna, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site.

• Não-responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Megafauna não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Megafauna e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Megafauna não serão consideradas responsabilidade da Megafauna. A Megafauna se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
• Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
• Links externos. É possível que a Megafauna inclua links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Megafauna endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Megafauna recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário venha a visitar ou utilizar.

5. Utilização de cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto que uma plataforma instala no computador do usuário através da navegação. Os Cookies permitem que, durante determinado período, a plataforma se recorde de suas ações e preferências de navegação, nos permitindo processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento desta plataforma.

Em geral, os cookies não incluem detalhes que possam ser utilizados para identificar o usuário, apenas o computador/dispositivo utilizado para acessar a plataforma. 

Caso, por algum motivo, através dos cookies seja efetuado tratamento de dados pessoais, estes serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ademais, caso não seja desejado fornecer esses dados, solicitamos que o usuário configure o seu navegador de Internet para desabilitar os Cookies.

6. Exclusão de garantias e declarações

Em função da natureza dos serviços prestados pela Megafauna e tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, poderão ocorrer interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, tanto no site quanto nos links para acesso remoto disponibilizados.

A Megafauna não se responsabiliza por erros, problemas, bloqueios, ou qualquer outro evento alheio ao seu sistema que impeça a interação entre os usuários.

De todo modo, sempre que for possível, a Megafauna advertirá seus usuários previamente sobre problemas e interrupções do funcionamento do site.

A Megafauna, seus sócios, representantes, colaboradores e funcionários, em nenhuma hipótese, serão responsáveis por (a) quaisquer danos eventuais, indiretos, morais ou materiais, ou (b) qualquer perda de dados, negócios ou lucros (diretos ou indiretos), decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site.

7. Modificações dos Termos de Uso  

A Megafauna poderá, a qualquer tempo e a seu critério, alterar estes termos visando seu aprimoramento. Os termos alterados entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. 

Nestes casos, a Megafauna notificará o usuário sobre eventuais alterações materiais nestes Termos por meio do endereço eletrônico fornecido na ocasião do cadastro e disponibilizará a última versão dos termos no Site, com a data da última atualização.

O usuário permanecerá vinculado a quaisquer alterações aos termos, após suas publicações, caso permaneça acessando o site e utilizando os serviços fornecidos pela Megafauna. 

O Usuário se compromete a consultar com frequência os termos disponíveis no site. Em caso de conflito entre os presentes termos e eventuais aditivos, prevalecerão os últimos.

8. Propriedade intelectual

O uso comercial do termo e expressão “Megafauna”, como marca, logo, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços e funcionalidades do site são de propriedade da Megafauna e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Portanto, o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo por autorização expressa da Megafauna.

A Megafauna não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em outros sites ou plataformas que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda que exista, independentemente do motivo, link para tais sites ou plataformas na Megafauna. A presença de links para outros sites e plataformas não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Megafauna para com esses sites, plataformas e seus conteúdos.

A Megafauna recomenda a análise, com cautela, por parte do usuário, dos termos de uso de outros sites ou plataformas, pois o conteúdo destes Termos não se aplica a eles. O acesso a sites ou plataformas que não sejam de propriedade da Megafauna será realizado voluntariamente e a risco exclusivo do usuário.

9. Utilizações proibidas

Para além de outras proibições constantes nestes termos, o usuário está proibido de utilizar o site, os serviços e/ou os Conteúdos para quaisquer fins ilícitos ou não permitidos, incluindo nomeadamente: (i) solicitar a terceiros a execução ou a participação em quaisquer atos ilícitos; (ii) violar quaisquer disposições legais ou regulamentares; (iii) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iv) assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar, incluindo com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (v) submeter informação falsa ou enganosa; (vi) enviar ou transmitir vírus, worms ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa danificar, contaminar ou ser de outra forma utilizado para afetar as funcionalidades ou a operação do Site ou utilização dos Serviços; (vii) coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros; (viii) efetuar ações do tipo spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (ix) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (x) interferir ou contornar funcionalidades de segurança do Site em geral. Reservamo-nos o direito de fazer cessar a sua utilização do Site e dos sistemas relacionados em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

10. Cancelamento e bloqueio

A Megafauna se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso do usuário, a qualquer momento, e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratica ou praticou algum ato/conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estes Termos ou a Política de Privacidade, e (iii) viole princípios éticos. Após o cancelamento, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

11. Vigência e rescisão

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigerão por prazo indeterminado, a partir do aceite do usuário, podendo ser modificados pela Megafauna ou rescindidos unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação, que deverá ser através de e-mail.

12. Condições gerais

O usuário autoriza expressamente a Megafauna a contatá-lo por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, Instagram, Whatsapp, dentre outros.

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das condições dos presentes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

Os presentes Termos não estabelecem vínculo de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Megafauna e o usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula destes termos ser declarada nula ou inexequível, esta não afetará quaisquer outras cláusulas aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes termos superam quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes.

13. Informação de contato

Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou problema acerca destes termos, das práticas observadas no site, dos serviços ou de transações relacionadas, pedimos que entre em contato pelo e-mail contato@livrariamegafauna.com.br. 

14. Lei aplicável   

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas destes termos que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas partes deverão ser submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. 

Data da última atualização: 14 de novembro de 2022.