Política de privacidade

A Livraria Megafauna LTDA. (“Megafauna” ou “Nós”), por meio desta Política de Privacidade e Cookies (“Política”), quer explicar para Você (“Usuário”), de maneira clara, simplificada e acessível, as práticas relativas à coleta, forma de uso, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e transferência de dados pessoais que ocorrem em decorrência do acesso e utilização do Website de endereço livrariamegafauna.com.br (“Site”).

As práticas da Megafauna quanto ao processamento de dados, bem como esta Política de Privacidade, estão adequadas às exigências contidas na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) e em demais legislações aplicáveis.

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. 

Dado pessoal: é uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: nome, CPF, telefone, e-mail etc.

Tratamento: é toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. 

Titular: é você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

1. Consentimento e aceitação sobre o tratamento de dados

Ao se cadastrar no Site e clicar no link “Aceito a Política de Privacidade”, o usuário declara expressa e irrestritamente estar de acordo com esta Política de Privacidade, declarando, para todos os fins, que é maior de 18 (dezoito) anos, legalmente capaz, e responsável por todos os atos que pratica e dados que fornece no Site. 

Quaisquer omissões e contradições verificadas pelo usuário ao ler esta Política de Privacidade poderão ser esclarecidas pela Megafauna. Para tanto, o usuário deverá enviar sua dúvida para o seguinte e-mail: online@livrariamegafauna.com.br.

2. Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados?

Nós, ou nossos Prestadores de Serviços em nosso nome, coletamos informações das seguintes fontes:

• Diretamente de você, inclusive quando você se inscreve em nossa newsletter ou realiza um cadastro no site, quando se comunica conosco, deixa comentários ou interage através de nossas redes sociais (Instagram: @livrariamegafauna; Facebook: Livraria Megafauna e Youtube: Livraria Megafauna).
• Automaticamente quando você interage com os nossos Serviços, o que inclui interações em nossa loja física, por meio de registro em câmeras de segurança ou acesso à rede de Wi-Fi.
• De fontes de terceiros e mídias sociais que você pode usar para interagir conosco.

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Megafauna variam conforme o uso que o usuário faz do site ou de nossas redes sociais. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por você. 

Para saber mais sobre quais são os dados pessoais coletados e suas respectivas finalidades, consulte a tabela abaixo disponibilizada.

Como utilizamos Cookies?

“Cookies” são identificadores que são transferidos para o seu navegador ou dispositivo, que nos informam como e quando as páginas e recursos dos Sites são visitados, quantas pessoas as acessam e algumas informações sobre seus dispositivos.

Quando um usuário visita nosso site, os “cookies” do seu navegador (ex. Firefox, Internet Explorer, Chrome etc.) realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nossos sites (cookies estritamente necessários) e (ii) obter informações agregadas sobre nossos usuários. Nosso site também possui (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade (cookies de publicidade/advertising).

O usuário pode optar por recusar ou desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do sites podem não funcionar corretamente.

Ainda, este termo não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

Com quem a Megafauna compartilha os seus dados pessoais?

Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços vinculados ao site. 

Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o faremos de forma anonimizada.

Parceiros e fornecedores: A Megafauna pode compartilhar dados pessoais que coleta a partir do site com parceiros e/ou fornecedores da livraria. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para serviços específicos previstos contratualmente.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores e parceiros, entre em contato no canal de atendimento que se encontra em nossa página de contato.

Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a Megafauna compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Megafauna entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que sejam necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos da Megafauna e dos nossos colaboradores.

5. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto à Megafauna. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso

Permite que você possa verificar se a Megafauna trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você.

Correção

Permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma  que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) suspender temporariamente o uso de seus dados e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.

Portabilidade

Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a Megafauna forneça a você, ou a terceiro de sua escolha, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.

Eliminação

Quando tratamos seus dados pessoais com base no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação dos dados.

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a Megafauna faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.

Informação sobre a possibilidade de não consentir

Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossa prestação de serviços.

Revogação do consentimento

Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação ao uso de seus dados pessoais. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos seguir prestando determinados serviços, mas avisaremos quando isso ocorrer.

Oposição

A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que você exercer seus direitos, a Megafauna poderá solicitar informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e privacidade. Algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Megafauna se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Você também pode nos pedir para não enviarmos comunicações de marketing e para não utilizarmos seus dados pessoais na elaboração de perfis para fins de marketing direto ou qualquer outro beneficiamento. Você pode optar por não receber e-mail com boletins informativos e outras comunicações de marketing, seguindo as instruções de cancelamento fornecidas a você nesses mesmos e-mails. Mensagens de contas operacionais não serão afetadas se você cancelar as comunicações de marketing.

6. Bases Jurídicas para processamento dos dados pessoais

As leis de algumas jurisdições, como a LGPD, exige que as organizações informem sobre a base legal utilizada para compartilhar ou divulgar suas informações. 

Na medida em que essas leis se aplicam, podemos contar com as seguintes bases legais: (1) com o seu consentimento; (2) conforme necessário para cumprir nosso contrato de prestação de serviços; e (3) conforme necessário para nossos interesses legítimos em fornecer os serviços, quando esses interesses não prevalecem sobre seus direitos e liberdades fundamentais relacionados à privacidade de dados.

7. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a Megafauna, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Megafauna.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

8. Como funciona a Segurança da Informação na Megafauna

A Megafauna adota todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários do nosso site contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato no canal de contato que se encontra abaixo.

9. Como falar com a Megafauna

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time pelo nosso site, na aba “Contato”, ou pelo e-mail: contato@livrariamegafauna.com.br.

10. Transferência Internacional

A Megafauna não envolve transferências internacionais de informações pessoais entre diferentes subsidiárias. No entanto, os dados pessoais poderão ser  armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para tanto, a Megafauna observa e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a proteção dos dados pessoais dos titulares, bem como atenta-se às legislações locais vigentes sobre o tema.

11. Atualizações desta Política

Estamos sempre buscando melhorar nossos serviços e esta política pode passar por atualizações, visando fornecer ao usuário mais segurança, conveniência e uma melhor experiência. Por isso recomendamos que o usuário acesse nossa política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem novos consentimentos, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Data da última atualização: 16 de novembro de 2022.