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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA: COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.984/00 E AO DECRETO Nº 3.692/00 - VOL. 20
- Autor(a): Maria Luiza Machado Granzieira
- Editora: Atlas
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AUTOR: Granzieira, Maria Luiza Machado
ISBN: 9788522492916
ANO DE EDIÇÃO: 2014
PÁGINAS: 160
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 24 X 7.4
PESO: 330G
ISBN: 9788522492916
ANO DE EDIÇÃO: 2014
PÁGINAS: 160
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 24 X 7.4
PESO: 330G
Este volume aborda aspectos da Lei no 9.
984, de 17-7-2000, que veio instituir a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade responsável, entre outras atribuições, pela gestão dos recursos hídricos de domínio da União, pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e pela articulação com os demais órgãos e entidades que compõem os Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.
A obra compreende também os termos do Decreto no 3.
692, de 19-12-2000, que dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da ANA.
Obra recomendada para as disciplinas Direito Ambiental e Direito Administrativo do curso de Direito, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura de relevante interesse para advogados, engenheiros, geólogos, administradores públicos e economistas.
984, de 17-7-2000, que veio instituir a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade responsável, entre outras atribuições, pela gestão dos recursos hídricos de domínio da União, pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e pela articulação com os demais órgãos e entidades que compõem os Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.
A obra compreende também os termos do Decreto no 3.
692, de 19-12-2000, que dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da ANA.
Obra recomendada para as disciplinas Direito Ambiental e Direito Administrativo do curso de Direito, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura de relevante interesse para advogados, engenheiros, geólogos, administradores públicos e economistas.