CODIGO CIVIL COMENTADO: PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E PROVA: ARTIGOS 189 A 232 - V. III
- Autor(a): Carlos Alberto dabus Maluf
- Editora: Atlas
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ISBN: 9788522454662
ANO DE EDIÇÃO: 2009
PÁGINAS: 244
ENCADERNAÇÃO: ENCADERNADO
FORMATO: 24 X 11.3
PESO: 595G
046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume cuida dos institutos da prescrição, da decadência e da prova, disciplinados pelos artigos 189 a 232 do Código Civil de 2002. O autor fez comentários a todos os artigos que cuidam dos temas, trazendo o entendimento de inúmeros doutrinadores, inclusive estrangeiros, e jurisprudência atualizada.
Mereceu destaque a matéria atinente ao direito intertemporal, já que foi substancial a mudança dos prazos prescricionais. Foi dado também um tratamento especial à decadência, que não era cuidada na Lei Civil de 1916, e, finalmente, quanto à prova, o autor destacou a presunção legal na hipótese de recusa de submissão á perícia médica.?
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