TEMPORADA NO INFERNO
TEMPORADA NO FUTURO
TEMPORADA CONTRA TIRANIA
CÓDIGO ELEITORAL INTERPRETADO
- Autor(a): Paulo Henrique Dos Santos Lucon e José Marcelo Menezes Vigliar
- Editora: Atlas
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AUTOR: Lucon, Paulo Henrique Do Santo
ISBN: 9788522461318
ANO DE EDIÇÃO: 2010
PÁGINAS: 824
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 24 X 38.3
PESO: 1100G
ISBN: 9788522461318
ANO DE EDIÇÃO: 2010
PÁGINAS: 824
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 24 X 38.3
PESO: 1100G
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.
5.
90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.
096, de 19.
9.
95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.
504, de 30.
9.
97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações advindas com a recente Lei n. 11.
300 (Reforma eleitoral), de 10.
05.
06 e as resoluções mais importantes editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foram também levadas em conta as alterações advindas com a Lei nº 12.
034/09.
Obra recomendada para toda a comunidade jurídica que lida com o Código Eleitoral e a legislação eleitoral, bem como para Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Partidos Políticos e Parlamentares. Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
5.
90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.
096, de 19.
9.
95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.
504, de 30.
9.
97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações advindas com a recente Lei n. 11.
300 (Reforma eleitoral), de 10.
05.
06 e as resoluções mais importantes editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foram também levadas em conta as alterações advindas com a Lei nº 12.
034/09.
Obra recomendada para toda a comunidade jurídica que lida com o Código Eleitoral e a legislação eleitoral, bem como para Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Partidos Políticos e Parlamentares. Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.