AUTOR: Cruz, Rogerio Schietti Machado
ISBN: 9788522432547
ANO DE EDIÇÃO: 2002
PÁGINAS: 216
ENCADERNAÇÃO: ENCADERNADO
FORMATO: 21 X 10
PESO: 430G

Preenchendo uma lacuna na literatura jurídica pátria, este livro trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado.

Enfoca, de forma crítica e à luz do direito comparado, questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau. Boa parte do trabalho, contudo, também se aplica aos procedimentos em curso na primeira instância, já que, em relação a cada uma das principaisgarantias processuais exploradas, faz-se uma abordagem inicial sobre sua incidência em todo o processo criminal.

Entre os tópicos versados no livro, destacam-se: fundamentos dos recursos; oralidade e escritura nos modelos processuais; direito ao duplo grau de jurisdição; direito a uma decisão mais favorável; protagonistas dos recursos criminais; funções do Ministério Público no segundo grau; igualdade processual; ampla defesa; contraditório.