AUTOR: Fabretti, Humberto Barrionuovo
ISBN: 9788597003109
ANO DE EDIÇÃO: 2015
PÁGINAS: 280
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 24 X 13
PESO: 530G

O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei penal.

Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça, mostraram a importância do conhecimento histórico dos institutos penais, do aprendizado criminológico sobre o fato criminoso, do estudo dos princípios penais constitucionais e dos temas referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço.

Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal, de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; e, por fim, o estudo das regras do Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, inclusive o concurso aparente de normas.

Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da Cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.

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