AUTOR: Levy, Daniel de Andrade
ISBN: 9788522467983
ANO DE EDIÇÃO: 2012
PÁGINAS: 288
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
FORMATO: 24 X 13.4
PESO: 475G

Este livro parte da análise inédita dos movimentos sociais, jurisprudenciais e teóricos da Responsabilidade Civil atual em países tão diversos quanto Brasil, EUA, Itália, Inglaterra, Alemanha, França ou Nova Zelândia, a fim de demonstrar uma bifurcação da disciplina. De um lado, a Responsabilidade Civil interessa-se, cada vez mais, pela punição do agente ofensor; de outro, a reparação do dano, antes colocada no centro da disciplina, é transferida para mecanismos extrajudiciais de indenização, como fundos públicos, seguros ou a própria Seguridade Social.

O exame aprofundado - quase subliminar - das mais recentes decisões judiciais naqueles países mostra que essa cisão da Responsabilidade Civil parece, em um futuro próximo, inevitável. Portanto, o estudo aqui apresentado indaga, partindo das principais funções da disciplina - reparação, punição e prevenção - sobre a conveniência de uma reorganização da disciplina em dois novos campos: um Direito dos Danos e um Direito das Condutas Lesivas.

Obra destinada tanto para advogados, magistrados, procuradores, promotores de justiça, defensores públicos e legisladores, pela profunda e inédita análise dos mais recentes movimentos jurisprudenciais da Responsabilidade Civil em diversos países de common law e civil law, bem como para docentes, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação da área de Direito Civil, pela proposta teórica de reorganização da disciplina em duas novas áreas, a partir do exame daqueles movimentos práticos sob uma perspectiva sociocultural. Leitura complementar para cursos de Responsabilidade Civil, seja de graduação, seja de pós-graduação, em diversos ramos, como Direito Ambiental e Direito do Consumidor.?